Assentamento em Pojuca é exemplo de sucesso do crédito fundiário

Assentamento em Pojuca é exemplo de sucesso do crédito fundiário

De trabalhadores da Fazenda Alvorada a donos da propriedade. Essa é a nova realidade de dezenas de famílias que organizaram a Associação Hortícola Riacho das Moças e, através do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), compraram a fazenda com 4% de juros ao ano, três anos de carência e 17 anos para pagar, com direito ainda a 40% de desconto nas prestações pagas em dia. A associação já antecipou o pagamento de duas parcelas. Além disso, coletivamente, as 15 famílias tiveram acesso a R$ 425 mil, não reembolsáveis, para investimentos em infraestrutura produtiva.


Localizado no povoado de Guerreiro, em Pojuca, no Território de Identidade Agreste de Alagoinhas/litoral Norte, a associação de agricultores familiares, com diretoria formada quase que exclusivamente por mulheres (só um homem faz parte), desenvolve a horticultura em sete hectares, área que será estendida para 15 hectares. "Nossa produção é totalmente orgânica", diz a presidente Maria José Santana, pedindo par ser chamada de Zeu, como é conhecida. Ela explicou que "vamos diversificar a produção, abrindo uma área de fruticultura, com ênfase nas culturas de banana e dos citros. A venda dos produtos é coletiva, mas a produção é individual. Cada família tem sua casa e área de cultivo.


"Essa é uma experiência maravilhosa. Pessoas que trabalhavam na fazenda e tinham o desejo de ter a própria terra para cultivar, agora estão felizes realizando o sonho", comentou o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, ao visitar o assentamento, acompanhado pelo coordenador de Desenvolvimento Agrário da Seagri (CDA), Luís Anselmo Pereira de Souza; pelo coordenador de Desenvolvimento Agrário da CDA, Nilo Ramos: e por Jeandro Ribeiro, diretor de Agregação de Valor da Superintendência de Agricultura Familiar da Seagri (Suaf). Ele disse ainda "esse é um exemplo de sucesso que deve ser seguindo em toda Bahia".


Um dos produtos do assentamento e comercializados nas feiras do município é a pimenta biquinho, cheirosa e gostosa, mas sem ardor, apresentadas em frascos com a marca "Sabor das Moças". Essa produção artesanal será profissionalizada, conforme disse o secretário, autorizando a Suaf a implantar uma pequena agroindústria e buscar assessoramento do Sebrae para desenvolver a rotulagem e capacitação dos agricultores. Além de apoiar a industrialização da produção, a Seagri vai também viabilizar a certificação de produtos orgânicos, visando a agregação de valor dos produtos que atualmente não recebem mais por isso.

Programa facilita aquisição da terra
De acordo com Luís Anselmo Pereira, coordenador da CDA, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), é um importante mecanismo para o avanço da agricultura familiar na Bahia. Trata-se, disse ele, de um programa do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), destinado aos trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra, organizados através de associações comunitárias, ou também a agricultores que decidem comprar um imóvel individualmente. "As famílias que participam do programa passam a ser assistidas pela Unidade Técnica Estadual da CDA e também com a rede de apoio formada por diversos parceiros prestadores de Assistência Técnica e Extensão Rural", disse.


O coordenador de Desenvolvimento Agrário da CDA, Nilo Ramos, disse que atualmente a coordenação está analisando 312 processos, envolvendo 9,5 mil famílias. "O PNCF é uma excelente ferramenta complementar de reforma agrária, através da compra dos imóveis rurais", afirmou. Além de viabilizar a compra da terra, o financiamento contempla, com recursos não reembolsáveis, a construção da moradia, investimentos em infraestrutura, como energia, compra de trator e regularização ambiental, necessários para a produção familiar. O Programa apóia-se nos princípios da participação, controle social, transparência e descentralização.

 

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