Em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para aos povos e comunidades tradicionais

Edson Valadares - Chefe de gabinete da SDR

Povos e comunidades tradicionais terão incentivos da SDR

Gestores e técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) participaram, nesta terça-feira (27), da primeira Oficina de Aplicação das Políticas Relacionadas aos Povos e Comunidades Tradicionais.  A iniciativa tem objetivo de estabelecer ações para o cumprimento do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa. Até o mês de novembro, todos os profissionais da SDR que atuam na elaboração e execução de programas e projetos participarão da oficina. 

De acordo com o chefe de gabinete da SDR, Edson Valadares, o tema é muito importante para a secretaria. Ele adiantou que em 2016, cerca de R$ 28 milhões do orçamento da secretaria serão destinados a políticas públicas para aos povos e comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, fundo e fecho de pasto, pescadores artesanais, marisqueiras, ciganos e geraizeiros). O valor representa 18,4% do orçamento total da SDR, superando os 10% estabelecidos na Lei nº 13.182/2014, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa.

Edson Valadares destacou também a criação de uma assessoria específica, vinculada ao gabinete do secretário da SDR, voltada para esse público. "É no campo que se concentra a maior população quilombola, indígena, de pescadores artesanais. E nós temos o compromisso efetivo de reduzir ao máximo a desigualdade racial que ainda existe no nosso Estado".

O assessor de Povos e Comunidades Tradicionais da SDR, Ivonei Pires, ressaltou que com o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa, o governo decidiu que políticas públicas como educação, saúde, eletrificação, habitação, água, devem chegar para os Povos e Comunidades Tradicionais. "Somos uma secretaria nova e precisamos avançar de forma organizada e rápida". 

A oficina desta terça-feira envolveu profissionais de três superintendências da SDR, que participaram da palestra sobre Racismo Institucional, ministrada por Antônio Cosme, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi).  Temas como modernização da agricultura e saberes tradicionais, e a agroecologia e desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, também foram discutidos no evento.

Segundo Ivonei Pires, como resultado das oficinas será elaborado um documento que "norteei e facilite a movimentação dos técnicos da SDR na aplicação das políticas públicas". 

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